Reynaldo-BH - 24/09/2014 às 14:33
Hoje, Dilma transformou – para nossa vergonha – a tribuna da ONU em palanque. Com o mesmo discurso que provoca zurros na platéia docilmente amestrada.
E falou da corrupção, na linha do “num rôbo e num deixo rôba!” Até agora os diplomatas do mundo se perguntam: de que falou esta mulher???
Calma, Dilma. Há uma mudança no ar que você ainda não percebeu, tão envolvida esta na manutenção do poder que garanta a continuidade da corrupção e o perdão aos corruptos.
É desanimador ver réus condenados pelo mensalão cumprirem penas em suas residências. A sensação de impunidade surge como consequência óbvia. E é a impunidade que motivo o criminoso.
Mas, há um aspecto didático no julgamento da quadrilha do PT, na definição da denúncia do Ministério Público. E que tem passado despercebido.
A grande personagem deste julgamento foi e é Marcos Valério. O comportamento do mesmo foi um exemplo que determinou rumos em outros casos de corrupção, como o atual, da Petrobras.
O “publicitário” acreditou estar protegido por uma cosa nostra tupiniquim. Afinal, foi o arrecadador e operador de todo o esquema criminoso que envolvia ocupantes de salas do Palácio do Planalto.
Nunca entendeu que o PT só protege os seus. Marcos Valério nunca foi um deles. O lulopetismo insiste em se manter limpo dentro da pocilga. Para tanto, finge não carregar os porcos no colo.
Defendeu com unhas e dentes TODOS os petistas envolvidos. E entregou o carequinha aos leões.
Paulo Roberto da Costa, o Paulinho de Lula, aprendeu a lição. Sabia – e sabe – que está sozinho. Ganhou fortuna. E cadeia. Não tem quem o defenda e como um leproso, ninguém sequer admite que um dia o conheceu.
Esta lição o mensalão deixou, com a pena de 40 anos, quatro meses e seis dias de Marcos Valério. Que no caso de Paulinho de Lula, chegaria facilmente aos 70 anos.
E a lição foi o incentivo a tantos outros. Paulinho, Youssef, fornecedores da Petrobras (que pretendiam um acordo conjunto de leniência), advogados e doleiras.
Uma onda de delações premiadas.
O instituto da delação premiada é usado em todo mundo para esclarecer crimes a partir dos próprios criminosos. Aplica-se mais intensamente nos crimes financeiros, pois eu nestes, o réu sempre foi beneficiado pelo esquema criminoso. E dele fez parte. Instrumento importante de elucidação de crimes que, em sua imensa maioria, envolve quadrilhas organizadas.
Não há por que um réu usar do instrumento se não tem outros cúmplices no crime. Se fosse ato isolado, seria a figura da mera confissão.
Cabe ao Ministério Público sopesar as informações para avaliar se é válido ter-se eventuais reduções de pena em nome de uma ação efetiva que capture o maior número possível de envolvidos.
E não basta a delação. Tem que ser acompanhada pela coleta de provas para atingir dois objetivos: a eficácia da denúncia do réu e a validade da redução (ou extinção) da pena. Requer tempo.
Seu de nossa pressa. Mas, neste caso, há que se observar fielmente a lei para que todo o trabalho efetivo da Justiça não seja impugnado ou anulado.
Deste modo, é admissível que a CPMI não tenha acesso – ainda – à delação. Assim é o estado de direito.
Porém, é bom que se remeta à lei 9807/99 que trata do assunto. Em seu artigo 19ª está claro: “Terão prioridade na tramitação o inquérito e o processo criminal em que figure indiciado, acusado, vítima ou réu colaboradores, vítima ou testemunha protegidas pelos programas de que trata esta Lei.”
Pela própria natureza da proteção que o denunciante necessita ao apontar integrantes do bando ou quadrilha, é necessário celeridade.
Sabemos que o juiz Sérgio Moro é uma garantia da aplicação da lei e do devido processo legal.
Resta-nos esperar. E cobrar a celeridade que a lei determina.
O Brasil será outro na manhã de 01 de janeiro de 2015. Teremos virado uma página negra de nossa história. Mas nem por isso ocorrerá um esquecimento dos roubos a que fomos submetidos.
Ao contrário. Teremos maior liberdade para julgar e exigir condenações dos ladrões que fizeram da Petrobras um esconderijo de nobres: Sir Paulinho de Lula, Dom Cerveró e Duque do PT. Há mais.
Aguardemos.
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